A Igreja Batista Jurubatuba, associação religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 63.158.189/0001-65, com sede na Av. Octalles Marcondes Ferreira, 290, Jurubatuba, São Paulo/SP, CEP 04696-010, é a responsável (controladora, nos termos da LGPD) por este site e por todos os serviços online descritos nesta política.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO). Nos termos do Art. 41 da LGPD, o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da igreja é, por decisão institucional, sempre a pessoa que ocupa o cargo de Vice-Presidente da Igreja Batista Jurubatuba. O canal oficial para assuntos de proteção de dados é o e-mail contato@BatistaJurubatuba.org.br (detalhes na seção final).

Nota explicativa. A igreja optou por vincular a função de Encarregado (DPO) ao cargo de Vice-Presidente em vez de designar uma pessoa nominalmente. Essa escolha garante continuidade e estabilidade: a responsabilidade pela proteção de dados permanece atrelada à posição de liderança, mantendo-se preservada a cada mudança na composição da diretoria, sem necessidade de revisão desta política. Cabe ao Vice-Presidente, na condição de Encarregado, atuar como canal de comunicação entre a igreja, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), orientar as práticas internas de tratamento e receber reclamações e solicitações dos titulares.

Esta política cobre o site institucional da Igreja Batista Jurubatuba e as funcionalidades disponibilizadas nele, entre elas:

• Páginas informativas (agenda, ministérios, estudos, contato).
• Formulário de contato e de pedidos de oração.
• Cadastro em newsletter / lista de comunicados e devocionais.
• Doações e dízimos online.
• Ferramentas interativas, como o Dashboard de Educação Teológica e o módulo de Perfil Ministerial (testes vocacionais).

Serviços de terceiros eventualmente vinculados a partir do nosso site (por exemplo, redes sociais, plataformas de vídeo ou gateways de pagamento) possuem políticas próprias, e recomendamos que você as leia diretamente nesses serviços.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais, e não os usamos para publicidade de terceiros.

Quando você nos escreve por um formulário de contato ou envia um pedido de oração, tratamos o nome, o e-mail (ou telefone, se informado) e o conteúdo da mensagem, com a finalidade de responder e prestar o cuidado pastoral solicitado.

Pedidos de oração podem conter informações delicadas sobre saúde, família ou fé. Eles são tratados com discrição pela liderança e pela equipe de intercessão. Só divulgamos um pedido em corrente de oração pública, boletim ou culto quando você autoriza expressamente; na dúvida, mantemos o pedido restrito.

Guardamos essas mensagens apenas pelo tempo necessário para o atendimento e o acompanhamento pastoral, e você pode pedir a exclusão a qualquer momento.

Se você se cadastra para receber nossa newsletter, comunicados ou devocionais, tratamos o seu nome e e-mail com a finalidade de enviar esses conteúdos. O cadastro é voluntário e baseado no seu consentimento.

Todo e-mail que enviamos traz uma forma simples de cancelar a inscrição (descadastro). Ao cancelar, deixamos de lhe enviar novos comunicados; você também pode solicitar a remoção diretamente pelo nosso e-mail de contato.

Caso usemos uma plataforma de envio de e-mails de terceiros, ela atua como operadora de dados sob nossa orientação e está sujeita a esta política.

Ao fazer uma doação ou dízimo pela internet, alguns dados são necessários para processar a oferta e, quando aplicável, emitir recibo: nome, valor, forma de pagamento e dados de contato.

Dados de cartão e informações bancárias sensíveis são processados diretamente pelo provedor de pagamento (gateway). A Igreja Batista Jurubatuba, em regra, não armazena números completos de cartão nem senhas — esses dados ficam sob a responsabilidade e a segurança do provedor de pagamento, que possui certificações próprias.

Registros de contribuições podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação civil e fiscal aplicável, para fins de prestação de contas e transparência da igreja.

Usamos dois tipos de cookies/armazenamento:

• Essenciais: necessários para o site funcionar e para lembrar preferências locais (por exemplo, o armazenamento local usado pelas ferramentas interativas). Não dependem de consentimento por serem indispensáveis.
• De análise (analytics): ferramentas como Google Analytics, Meta Pixel ou similares, que nos ajudam a entender de forma agregada como as pessoas usam o site (páginas mais visitadas, origem do acesso). Esses cookies só são ativados mediante o seu consentimento, e você pode recusá-los ou revogá-los depois.

Você pode, a qualquer momento, apagar cookies e o armazenamento local pelas configurações do seu navegador. Ferramentas de análise de terceiros tratam parte desses dados sob suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos consultar.

Algumas páginas do site oferecem ferramentas interativas, com destaque para o Dashboard de Educação Teológica e o módulo de Perfil Ministerial (testes de Dons Ministeriais, Dons de Serviço e DISC).

Estas ferramentas não têm servidor próprio para dados de usuário. Elas são páginas estáticas: não existe um banco de dados central da Jurubatuba recebendo suas respostas, buscas ou comparações. Por padrão, os dados que você gera ficam apenas no seu próprio navegador (armazenamento local, localStorage), neste dispositivo, e não trafegam para nenhum servidor nosso.

Buscas, filtros e comparações feitas no Dashboard não são salvos em lugar nenhum — existem apenas durante a sua sessão no navegador.

As respostas dos testes vocacionais, seus resultados e histórico ficam salvos localmente (e, opcionalmente, no seu Google Drive — ver seção específica). Você pode exportar uma cópia (arquivo .json) ou apagar tudo a qualquer momento, pelos próprios botões da ferramenta.

Alguns tratamentos tocam categorias que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis (Art. 5º, inciso II): convicção religiosa (natural em uma igreja), informações de saúde eventualmente presentes em pedidos de oração, e informações de natureza comportamental/psicológica nos testes vocacionais.

Por isso, nos testes vocacionais, antes de qualquer pergunta, pedimos um consentimento específico e destacado (Art. 11), separado de qualquer outro termo de uso.

Se você tem menos de 18 anos, a lei exige que um responsável legal autorize e acompanhe (Art. 14). O site pede essa confirmação, mas não tem como verificar tecnicamente a idade de quem responde — por isso contamos com a honestidade de cada pessoa e, no caso de menores, com o acompanhamento de pais ou responsáveis.

No Perfil Ministerial, você pode escolher sincronizar seus dados com sua conta Google. Nesse caso, o site salva um arquivo com seu perfil diretamente no seu próprio Google Drive, usando o escopo técnico drive.file. Esse escopo dá ao site acesso apenas aos arquivos que ele mesmo cria — nunca ao restante do seu Drive, aos seus e-mails, contatos ou qualquer outro dado da sua conta Google.

A Igreja Batista Jurubatuba não recebe, não acessa e não armazena esse arquivo em nenhum servidor próprio. Ele existe exclusivamente dentro da sua conta Google, sob seu controle. Você pode revogar esse acesso a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.

Compartilhamos dados pessoais apenas nas seguintes situações:

• Com operadores de serviço (por exemplo, provedor de pagamento, plataforma de e-mail, provedor de hospedagem), estritamente para viabilizar o serviço que você solicitou, sob obrigação de confidencialidade.
• Com a liderança da igreja, quando você opta voluntariamente por isso — por exemplo, ao usar o botão de compartilhar o seu Perfil Ministerial pelo Google Drive. Essa é sempre uma decisão sua, separada do consentimento inicial, e reversível.
• Por obrigação legal, se formos exigidos por autoridade competente nos termos da lei.

Não realizamos venda de dados nem compartilhamento para fins de publicidade de terceiros.

• Acesso e confirmação: saber quais dados seus tratamos e obter acesso a eles.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; nos testes, refazê-los quando quiser (o histórico de tentativas anteriores é preservado para acompanhar sua evolução).
• Exclusão: pedir a eliminação dos seus dados; nas ferramentas locais, o botão "Apagar meus dados" remove tudo do seu navegador e revoga a sessão com o Google, se houver.
• Portabilidade: obter uma cópia dos seus dados; no Perfil Ministerial, o botão "Exportar (.json)" baixa essa cópia a qualquer momento.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem precisar justificar (por exemplo, cancelar a newsletter ou parar de usar uma ferramenta e apagar os dados).
• Oposição e informação sobre compartilhamento: opor-se a tratamentos e saber com quem seus dados foram compartilhados.
• Reclamação à autoridade: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a organismos de defesa do consumidor, caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

Decisões automatizadas (Art. 20). A igreja não toma decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular. As ferramentas interativas (Dashboard e Perfil Ministerial) geram apenas material de autoconhecimento e apoio pastoral, sem decisão automática com efeito legal.

Retenção: mantemos cada dado apenas pelo tempo necessário à sua finalidade ou pelo prazo exigido por lei. Dados guardados apenas no seu navegador ou no seu próprio Google Drive existem enquanto estiverem lá e desaparecem quando você os apaga, pois não há base centralizada sob nosso controle para essas ferramentas.

Base legal (LGPD, Art. 7º e Art. 11): conforme o caso, consentimento, execução de solicitação do titular, cumprimento de obrigação legal ou interesse legítimo. Para dados sensíveis, sempre consentimento específico e destacado.

Adotamos medidas razoáveis, técnicas e organizacionais, para proteger os dados sob nossa responsabilidade contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos e responder rapidamente a incidentes.

Incidentes de segurança. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a igreja adotará as medidas cabíveis e comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do Art. 48 da LGPD.

Alguns serviços que utilizamos (Google, provedor de pagamento, plataforma de e-mail) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Esses provedores possuem seus próprios mecanismos de conformidade e segurança, e o uso deles se dá sob esta política e a legislação aplicável.

Aceitação. Ao acessar e utilizar o site da Igreja Batista Jurubatuba, seus subsites e ferramentas (entre elas Estatuto, Codex, Fundamentos, Organograma, Educação Teológica, Perfil Ministerial, Homilética, Células, Diaconato, Noivos, Manual do Voluntário, Diante do Abuso, Tesouraria e Validador de Documentos), você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade acima. Se não concordar, por favor não utilize os serviços.

Finalidade e natureza. O conteúdo tem caráter informativo, formativo e institucional. As ferramentas são oferecidas no estado em que se encontram, para apoio ao ministério e à vida da igreja, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de ausência de falhas. A igreja pode alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer tempo.

Documentos oficiais. As versões digitais de documentos (como o Estatuto Social e o Codex Normativo) são disponibilizadas para consulta e transparência. Para todos os efeitos legais, prevalece o instrumento oficial registrado no competente cartório. Diferenças de formatação ou apresentação não alteram o teor do documento registrado.

Assinaturas e comprovantes. Termos, ciências e solicitações assinados no site utilizam assinatura eletrônica simples, nos termos da Lei 14.063/2020, com código de integridade SHA-256 que pode ser verificado no Validador de Documentos. Não se trata de assinatura digital com certificado ICP-Brasil embarcada no arquivo. O validador confere a integridade do comprovante, e não a identidade do signatário.

Ferramentas interativas e decisões. O Dashboard de Educação Teológica e o Perfil Ministerial geram material de autoconhecimento e apoio pastoral. Não há decisão baseada unicamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou afete significativamente o usuário. Os dados dessas ferramentas são tratados conforme a Política de Privacidade acima.

Uso adequado. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, a não utilizar os serviços para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, e a não tentar burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site e de seus serviços.

Propriedade intelectual. Os conteúdos, textos, marcas, logotipos e materiais do site pertencem à Igreja Batista Jurubatuba ou a seus autores, e são disponibilizados para uso pessoal e informativo. A reprodução para outros fins depende de autorização.

Links e serviços de terceiros. O site pode conter links para serviços externos (redes sociais, vídeo, mapas, pagamento), que possuem termos e políticas próprios, pelos quais a igreja não se responsabiliza.

Limitação de responsabilidade. A igreja emprega esforços razoáveis para manter o site seguro e disponível, mas não se responsabiliza por indisponibilidades, erros ou danos decorrentes do uso, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

Alterações e foro. Estes termos podem ser atualizados; a data no topo desta página indica a última revisão. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir questões, com renúncia a qualquer outro. Dúvidas pelo e-mail contato@BatistaJurubatuba.org.br.

Este texto é um modelo institucional e não substitui aconselhamento jurídico formal; recomenda-se revisão pelo responsável jurídico da igreja antes de considerá-lo definitivo.